JOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos

A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre reúne manifestações da esquerda pelo pais — e neste ano teve como mote o fim da jornada 6×1 —, para o governo Lula inclui também a ressaca pela rejeição de Jorge Messias pelo Senado e pela derrubada de vetos, no dia seguinte.

Os governistas seguem atordoados, mas a ordem de Lula, por enquanto, é aguardar a derrota decantar, Marianna Holanda analisa na nota de abertura. Para além das primeiras impressões, o episódio criou precedente para os próximos presidentes da República, sejam quem forem, ela escreve na nota 3.

No campo eleitoral, apesar de o pronunciamento de Lula na TV ter sido gravado antes da rejeição de Messias, o vídeo já adota o tom que Sidônio Palmeira imagina para a campanha do petista — que discursa contra “o sistema”. Fabio MuraKawa analisa na nota 2.

As medidas contra o endividamento da população e a postergação da exigência de biometria para acessar programas sociais também se inserem no contexto eleitoral.

Tudo isso enquanto, no estreito de Ormuz, o Irã ameaça atacar navios dos Estados Unidos caso eles cumpram a promessa de Donald Trump de escoltar outras embarcações — e segue a pressão inflacionária em todo o mundo.

Boa leitura.

1. O ponto central: Week after

A derrota de Lula com a rejeição de Jorge Messias para a vaga no Supremo lança incerteza sobre as pautas do governo no Senado, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.

• Os governistas seguem atordoados, sem conseguir pensar em reação — ou, muito menos, na agenda do Congresso.
• Há um sentimento de indignação no Planalto, mas a ordem do presidente é esperar a derrota decantar.
• Não há sinais, por enquanto, de que haverá retaliações aos partidos que estão no governo e contribuíram para a derrota histórica.

⏳ Por ora, tudo está em compasso de espera.

• PEC da Segurança Pública, PEC do Suas (Sistema Único de Assistência Social), indicações…
• Sendo que a principal possibilidade é de não haver mais solavancos com reações intempestivas do governo.

Aliás… A indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), feita em abril, enfrenta resistência na Casa e pode passar mais tempo em banho-maria, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA PRO Poder.

• O MDB de Renan Calheiros e Eduardo Braga, respectivamente presidente e relator da Comissão de Assuntos Econômicos, que analisa a indicação, é acusado por governistas de ter traído o Planalto na votação que culminou na rejeição de Messias.
• A análise de Otto Lobo não foi marcada até agora porque Braga espera uma conversa com Lula.
• A principal resposta esperada é se o presidente pretende substituir seu indicado, como pede o partido.
• O encontro, no entanto, foi adiado por conta da cirurgia a qual o presidente precisou se submeter e segue sem nova data.
• Na última semana, mesmo sob risco de ser rifado, Otto Lobo iniciou visitas aos senadores.
• Braga foi abordado, mas não deu espaço para que Lobo fizesse a defesa de seu nome.

UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO

Letras de risco de seguro avançam no Brasil

Três anos após o marco legal da securitização, as primeiras emissões de letras de risco de seguro (LRS) no Brasil começaram a sair do papel, colocando em prática sua vocação como instrumento versátil de transferência de riscos para o mercado de capitais.

Para as sociedades seguradoras e resseguradoras, elas são uma alternativa aos mecanismos tradicionais de resseguro e retrocessão, e permitem replicar estruturas típicas desses mercados – mas de forma customizável. Assim, há efeitos positivos sobre indicadores de solvência e métricas de retenção.

O instrumento possibilita que investidores profissionais não habilitados como resseguradores assumam riscos de diferentes naturezas – e com retornos que, frequentemente, não são afetados pelas variáveis macroeconômicas que impactam o mercado de capitais.

De modo geral, a experiência brasileira com as LRS tem seguido uma trajetória distinta da de outros países. Até o momento, as principais emissões no país envolveram riscos associados a apólices de seguro garantia, diferentemente do papel tradicional de cobertura de riscos catastróficos (como nos chamados cat bonds).

2. Contra o ‘sistema’

Isolado na política e em um ambiente eleitoral favorável a mudanças, Lula adotou a estratégia de se colocar como candidato antissistema na busca pelo quarto mandato, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.

• Foi com esse tom que ele encerrou seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV exibido na noite de quinta (30), após enumerar uma série de entregas e projetos de seu governo.
• “Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra”, disse o presidente.
• “O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil”, completou nos segundos finais.
• Ele arrematou dizendo que “o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, em referência a conquistas como o décimo terceiro salário e o FGTS.

🎥 O vídeo fora gravado na véspera, horas antes da acachapante derrota de Messias no Senado.

• E se encaixa na retórica defendida por alguns no entorno de Lula como reação: um homem honrado, evangélico e sem nada que deponha contra sua reputação acabou rejeitado por uma elite que domina o Congresso.

A fala também confirma o que a Secom de Sidônio Palmeira já pensava como estratégia para o presidente-candidato — e que deve dar o tom da campanha petista.

• A ideia do ministro e marqueteiro de Lula é mostrá-lo como alguém que, contra tudo e contra todos, está no Planalto lutando pelos interesses de 99% da população, sobretudo no campo econômico.
• Segundo, apostar na comparação das entregas e dados macroeconômicos do atual governo e os da gestão de Jair Bolsonaro.
• E, por fim, manter ativo o discurso de defesa da soberania nacional, tendo Donald Trump como antagonista.
• Todos esses elementos estiveram no discurso.

3. C’est moi

• Lula teve uma derrota histórica.
• Aliados do centro traíram o governo.
• Davi Alcolumbre se uniu a bolsonaristas — e aproveitou para acenar de olho na própria reeleição ao comando do Senado, no ano que vem.
• Ele saiu maior da votação.

Essas foram as primeiras leituras logo após a rejeição de Jorge Messias, mas é possível ir além, Marianna Holanda escreve em sua coluna no JOTA.

• O episódio rachou o acordo tácito entre Poderes e criou precedente para os próximos presidentes da República, sejam quem forem.
• Não se trata apenas de uma vitória da oposição, nem tampouco uma derrota a Lula tão somente.
• Não foi por cargos.

O recado foi claro: é prerrogativa do presidente indicar nomes, mas também é prerrogativa do Senado derrubá-los.

• Nada passará sem o aval de Alcolumbre — e, numa votação secreta, o teste de fidelidade pesou a favor do presidente da Casa.
• O senador do Amapá conseguiu impor a derrota ao petista, porque oportunamente se uniu à oposição.
• Mas não se engane: parafraseando Flávio Dino, Alcolumbre é Senado Futebol Clube.
• Ou, ainda, Alcolumbre Futebol Clube.

🔭 Panorama: A derrota ocorre na esteira do fortalecimento crescente do Legislativo, quando o Congresso aprovou o orçamento impositivo e maior controle sobre os recursos da União.

• Mais especificamente no Senado, Alcolumbre aumentou o próprio passe nos últimos anos, legando André Mendonça à geladeira por meses e aumentando a lista de indicação da Casa a agências e autarquias do Executivo federal.
• São todos movimentos de ampliação do poder e da autonomia dos parlamentares frente aos outros Poderes.
• Sedimentam o enfraquecimento político não só de Lula, mas do Executivo.
• E o Judiciário que se cuide, deve ser o próximo na fila.

Aliás… Publicado no ano passado, um texto para discussão do cientista político Acir Almeida, do Ipea, analisa esse crescente protagonismo do Legislativo.

• “Com base em dados originais sobre a produção legislativa anual entre 1989 e 2022, o estudo apresenta evidências de que o declínio da dominância presidencial está associado à perda de centralidade da representação localista, à menor polarização entre maiorias de governo e oposição (2003–2014) e ao aumento da distância ideológica entre o presidente e o legislador mediano (a partir de 2015)”, diz o resumo.
• Acesse a íntegra.

4. Promessa é dívida

O governo deve finalmente detalhar nesta semana o pacote para mitigar o endividamento da população, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.

• As ações devem começar abordando os débitos das famílias, com a possibilidade de uso de recursos do FGTS e prioridade para a renegociação de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
• Também devem avançar medidas em outras frentes, como a renegociação de dívidas no Fies.
• E segue no radar uma potencial revogação da taxa das blusinhas.

5. Um dedo de ajuda

O governo Lula adiou de 30 de abril para 31 de dezembro o início da exigência de biometria para concessão e manutenção de benefícios sociais, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.

Por que importa: A medida evita a suspensão de pagamentos para cerca de 2 milhões de famílias do Bolsa Família, especialmente no Nordeste, segundo o JOTA apurou.

• A medida também abrange outros benefícios, como seguro-desemprego, abono salarial e auxílios pagos pelo INSS.
• O governo alegou que a medida é justificada por limitações operacionais dos órgãos de identificação e pelo estágio incompleto de implantação da nova Carteira de Identidade Nacional.
• O prazo anterior e poderia levar ao bloqueio em massa de pagamentos a pessoas sem registro biométrico em bases oficiais.

6. Apaziguou

Flávio Bolsonaro foi neste domingo (3) a um culto na igreja do pastor Silas Malafaia, o mesmo que em janeiro disse que a pré-candidatura do senador “não empolgou” a direita.

• “A relação sempre foi respeitosa, de amizade. É um líder nosso, é uma pessoa que eu ouço bastante”, disse Flávio Bolsonaro na saída, segundo O Globo (com paywall).
• Outros pré-candidatos da chapa de Flávio Bolsonaro no Rio estavam presentes: o ex-governador Cláudio Castro, o deputado estadual Douglas Ruas e o deputado Marcelo Crivella.
• Todos subiram ao palco e ajoelharam ao lado de Malafaia, registra a Folha de S.Paulo (com paywall).
• O pastor agradeceu a Flávio Bolsonaro no final do culto e pediu que ele mande cumprimentos ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.

7. Agenda BSB: Redução de jornada, Galípolo e mais

• A comissão especial que discute as PECs sobre a redução da jornada de trabalho vota amanhã (5) o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates. O parlamentar pretende realizar audiências públicas em diferentes regiões do país para debater o tema, e incluir entre os participantes os setores produtivos mais afetados. Apesar disso, o colegiado terá um cronograma apertado, uma vez que a previsão é votar a proposta até o fim do mês para posterior apreciação em plenário ainda no primeiro semestre.
• O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será ouvido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (5). A expectativa dos senadores é de que ele apresente informações sobre o caso envolvendo o Master e questões de política monetária. Segundo Renan Calheiros, Galípolo também deverá apresentar informações sobre o acordo de leniência de Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC, por supostas irregularidades cometidas quando ele era diretor do Santander.
• O deputado Jorge Goetten, relator do projeto que reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108/21), deve apresentar o plano de trabalho da comissão especial nesta semana. Em entrevista ao JOTA, o parlamentar defendeu uma tramitação célere para que o texto seja aprovado no colegiado até o fim de junho, permitindo que as mudanças nas faixas de receita máxima já tenham validade no próximo ano. Apesar de a matéria já ter a urgência aprovada e poder ser votada diretamente no plenário, um impasse com o governo fez com que a proposta fosse remetida a uma comissão especial, instalada na quarta (29) na Câmara. A divergência ocorre porque, enquanto o projeto original tratava de elevar apenas o teto do MEI, a Câmara pretende aproveitar o texto para rever também o faturamento máximo de MEs e EPPs.
• Dois projetos enviados pelo Executivo para mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis podem entrar na pauta do plenário da Câmara nesta semana. O PLP 114/2026 teve a urgência aprovada na última semana. Sua inclusão na pauta depende de acordo entre o governo e a relatora, deputada Marussa Boldrin. Já o PL 1625/2206, que pune aumentos de preço sem justa causa, chegou a entrar na pauta do plenário na última quarta (29), mas foi retirado depois de a oposição pedir mais tempo para analisar o texto, que enfrenta resistências do setor, com alegações de que a definição de “abuso” está pouco clara.
• O deputado Arnaldo Jardim prevê apresentar nesta semana o novo relatório para o PL 2.780/24, que traz o marco legal de minerais críticos e estratégicos. Caso o cenário se mantenha, Hugo Motta já externou a intenção de submeter a proposta à votação em plenário durante a semana. O relator está disposto a incorporar mudanças, mas não deve acolher todas as sugestões do Executivo.
• O Supremo Tribunal Federal pode julgar, na sessão marcada para quarta (6), três ações que discutem pontos da lei 14.611/23, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Entre os processos está a ADI 7612, ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Também estão pautadas a ADI 7631 e a ADC 92, que abordam diferentes aspectos da norma e de sua regulamentação.

Fonte