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As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil o pagamento de indenização por dano moral a um ex-policial que foi alvo de homofobia após postar uma foto beijando…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado…
O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
InícioCoberturas EspeciaisInclusão Econômica CONTEÚDO PATROCINADO Aparelho é ferramenta de trabalho para 1,7 milhão de brasileiros, mas crédito inacessível e superendividamento impõe barreiras de acesso Fonte
Quem ficou espantado diante da acachapante derrota do presidente Lula (PT) no Senado, com a inédita rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa estar atento e forte às disputas eleitorais pelas vagas da Casa. Em outros…
A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para esta…
Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou seja, a avaliação de um novo nome ao STF ficaria…
