Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por “vender ilusões” em debate sobre terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas. Durante audiência de conciliação no STF, o decano da Corte afirmou que ambos os grupos agem com “irresponsabilidade” ao prometerem soluções que não podem cumprir.

Em seu discurso, o ministro acusou parlamentares de adotarem posturas “demagógicas e eleitoreiras” sobre o tema; ONGs de “incentivarem invasões e conflitos” em terras indígenas; e que ambos transformam o debate em “negócio lucrativo“, explorando expectativas sem oferecer soluções concretas. “Vendem ilusões enquanto não podem assegurar a paz no campo. São mercadores de ilusões em suas bolhas“, declarou.

A comissão mediada pelo STF, que teve prazo estendido até 25 de junho, busca elaborar uma proposta para resolver o impasse sobre demarcações. Gilmar destacou a importância do diálogo, mas fez ressalvas quanto à necessidade de “boa-fé” durante as negociações. Também sugeriu modelo com demarcações claras, prazos e indenizações e alertou que decisões judiciais não resolverão o conflito sozinhas.

MARCO TEMPORAL

O debate ocorre após:

1. O STF declarar inconstitucional em 2023 a tese do marco temporal (que limitava direitos indígenas a terras ocupadas até 1988)
2. O Congresso aprovar e manter (por derrubada de veto) a Lei 14.701/2023, que reinstitui o marco temporal
3. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas) abandonar as negociações em agosto de 2024, alegando que direitos indígenas “não são negociáveis”

Gilmar Mendes, relator de ações sobre o tema, reconheceu a complexidade: “Precisamos de nova convivência pacífica, com segurança jurídica para todos“. Enquanto isso, o governo enfrenta o desafio de evitar novos conflitos agrários.