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Em abril de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Serviço Florestal Brasileiro lançaram o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, localizada nos municípios de Careiro, Manaquiri e Beruri, no Amazonas[1]. A iniciativa é…
A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o Brasil em uma disputa que ganhou relevância com o avanço da inteligência artificial, da indústria digital e, sobretudo, da necessidade de transição energética em resposta…
É conhecida a história do fracasso da Lei de Informática. Nos anos 1980 tentamos criar computadores 100% nacionais, barrando a entrada de empresas estrangeiras, computadores e componentes importados. Não tínhamos escala nem tecnologia para desenvolver softwares e hardwares competitivos. Entregamos…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas existentes para a exploração das terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos (neodímio, praseodímio, entre outros) que estão entre os minerais estratégicos para a transição energética.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a validade da lei que restringe a venda de terras rurais brasileiras a estrangeiros. Também firmaram o entendimento de que empresas nacionais controladas por capital estrangeiro devem ser classificadas como estrangeiras. O…
O aproveitamento econômico de bens minerais em terras indígenas é um dos temas mais sensíveis da agenda nacional, mobilizando debates intensos nos planos político, jurídico e social e retornando ciclicamente ao centro das discussões públicas. A Constituição, nos arts. 176,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (19/3) o julgamento que discute as formas de aquisição de terras por estrangeiros. Até a suspensão, havia cinco votos a favor da lei que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18/3) a favor de manter a lei que restringe a venda de terras rurais brasileiras a estrangeiros. Durante o seu voto, o magistrado destacou a importância de manter…
No mundo inteiro, vivencia-se uma crise na globalização econômica, tida até não muito tempo como um processo inexorável. Fala-se até em desglobalização. Os países estão cada vez mais preocupados com a sua soberania econômica, ameaçada não apenas por dinâmicas próprias…
Após uma década de tramitação, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (18/3) o julgamento das ações que definirão se as empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem, ou não, se submeter a uma série de restrições para adquirir…
