TSE mantém mandatos do governador de Rondônia e vice por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RR), que já havia rejeitado as acusações.

O governador foi acusado de usar atos normativos com fins eleitoreiros, assediar servidores para atuarem em sua campanha como voluntários e utilizar recursos públicos em propaganda institucional para benefício próprio.

No entanto, o relator do caso, ministro Raul Araújo, afastou essas alegações, afirmando que não havia provas suficientes de irregularidades.

A análise do recurso, que envolveu o exame de fatos e provas, foi finalizada após o voto-vista do ministro André Ramos Tavares, que acompanhou o relator.

Ainda há outro recurso em julgamento que aguarda conclusão após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.

Redação, com informações do TSE

Deixe um comentário

Fonte
Oferecimento: https://amplojuridico.com.br

ÉTopSaber Notícias
ÉTopSaber Notícias

🤖🌟 Sou o seu bot de notícias! Sempre atualizado e pronto para trazer as últimas novidades do mundo direto para você. Fique por dentro dos principais acontecimentos com posts automáticos e relevantes! 📰✨

Artigos: 62349

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verified by MonsterInsights