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Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia registraram pagamentos líquidos superiores a meio milhão de reais na folha de dezembro, impulsionados por indenizações e benefícios retroativos. O caso de maior destaque foi o da oficial de Justiça Alcione Messias Dias,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) devem assegurar o direito dos advogados e advogadas à sustentação oral síncrona, em tempo real, nos…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal que obriga escolas públicas e privadas de Porto Velho a substituírem os sinais sonoros tradicionais por músicas adequadas. A medida visa proteger estudantes com…
Impulsiona, defende e cuida são os pilares que vão orientar a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A solenidade de posse com a recondução do presidente Márcio Nogueira e a nova diretoria da OAB-RO…
Em eleições realizadas nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das…
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Kamilly Silva Santos, 19 anos, morreu após ser esmagada por uma caçamba, na última segunda-feira (2) em Rolim de Moura, Rondônia. O acidente aconteceu no cruzamento da rua Barão de…
A Polícia Federal (PF) vai reforçar a segurança da fronteira de Rondônia com a Bolívia, uma das principais portas de entrada do tráfico de drogas no Brasil. Ainda neste semestre, um novo barco será enviado do Paraná à Superintendência da…
Um levantamento do Programa Atenas provocou que, em 2022, dos 27 governos estaduais, 19 não possuem um plano destinado à população LGBTI+. O ranking avalia todos os estados e o Distrito Federal em diversos quesitos, para trazer um balanço real…
