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Notícias

Taiwan aprova uma importante lei de criptografia, elevando o padrão com licenciamento, mandatos de reserva e penalidades severas

Taiwan deu um grande passo em frente na supervisão do seu setor de ativos digitais ao promulgar novos regulamentos abrangentes para operações de criptomoeda. Na terça-feira, os legisladores do Yuan Legislativo aprovaram o Lei de serviço de ativos virtuais durante…

ÉTopSaber Notícias
01/07/2026

Direito, Nacional

STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais. A medida tem potencial para causar a perda…

ÉTopSaber Notícias
24/05/2025

Direito, Nacional

TSE mantém mandatos do governador de Rondônia e vice por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional…

ÉTopSaber Notícias
16/10/2024