Barroso oficializa aposentadoria e deixará o STF nesta sexta-feira após 12 anos de atuação para ‘seguir outros rumos’

O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (13). O ato, assinado em um documento formal, encerra a magistratura de Barroso na Corte, com efeitos a partir de sexta-feira (18/10), finalizando um período de 12 anos.

A decisão surpreendente de Barroso, que tem 67 anos e poderia permanecer no cargo até os 75, conforme a idade-limite constitucional, abre a terceira vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no tribunal. Recentemente, em setembro, Barroso já havia passado a presidência do Supremo para o ministro Edson Fachin.

Em sua despedida, Barroso citou o desejo de “seguir outros rumos” e a falta de “qualquer apego ao poder“. A saída do ministro, considerada precoce, intensifica a expectativa em torno da nova indicação presidencial.

NOVA INDICAÇÃO

A abertura da vaga coloca o presidente Lula sob os holofotes, que já nomeou e teve aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Entre os nomes mais cotados para a sucessão, destacam-se Jorge Messias, atual advogado-geral da União, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é mencionado como possível candidato.

Paralelamente, cresce a pressão de entidades da sociedade civil, que reivindicam a indicação de uma mulher para a Corte, a fim de ampliar a representatividade feminina no STF.