“Quero uma pessoa gabaritada no STF, não quero um amigo”, diz Lula sobre escolha de ministro para vaga de Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado” para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em viagem à Itália, o presidente ressaltou que o principal critério de escolha será a capacidade do indicado em cumprir a Constituição.

“Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É essa a qualidade que eu quero“, disse Lula, acrescentando que essa foi a mesma diretriz adotada em todas as suas indicações anteriores.

REPRESENTATIVIDADE FEMININA

A declaração do presidente ocorre dias após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria do STF. Barroso, que ocupou o cargo por 12 anos e 3 meses, surpreendeu a comunidade jurídica ao se aposentar aos 67 anos, antes da aposentadoria compulsória, que só ocorreria em 2033. Emocionado, o ministro justificou a decisão afirmando que “não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública”.

A saída de Barroso abriu espaço para um intenso debate sobre a composição da Corte. O ministro, em seu discurso de despedida, defendeu publicamente a nomeação de uma mulher para a vaga, argumentando que a representatividade feminina no Supremo diminuiu desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher no tribunal.

Contudo, as chances de o presidente indicar uma mulher por “critério de representatividade de gênero” são consideradas baixas. Atualmente, o nome mais cotado para a vaga é o do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Lula, que participou de eventos em Roma, afirmou que discutirá a indicação com membros de seu governo nos próximos dias antes de tomar uma decisão final.