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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União e manteve a sentença que determinou o desbloqueio de valores penhorados em conta bancária por estarem abaixo do limite de 40 salários mínimos. O…
Um escritório de advocacia dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra Bomba.diversãode acordo com um relatório de 17 de janeiro anúncio. O escritório de advocacia afirma que a plataforma causou perdas financeiras aos investidores que negociaram o Token…
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…
Os criadores e promotores do memecoin “Hawk Tuah”, inspirado em Haliey Welch, estão enfrentando uma ação judicial de investidores que alegam que o token era um título não registrado e causou perdas financeiras significativas após um forte colapso de preços,…
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o bloqueio de valores destinados ao exterior. Com a nova decisão, o envio de recursos volta…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
O patrimônio líquido de Elon Musk agora ultrapassa as capitalizações de mercado combinadas de três dos cinco principais projetos de criptografia: Tether, Solana e XRP. De acordo com Bloombergas participações de Musk atingiram US$ 439,2 bilhões após uma venda interna…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA cobrado três indivíduos em 11 de dezembro se passando por corretores de valores mobiliários e consultores de investimentos para executar um esquema envolvendo ativos digitais. A denúncia cita três cidadãos nigerianos e alega…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio (ACC) tem direito a receber os valores devidos sem necessidade de aguardar a quitação dos demais créditos submetidos à recuperação judicial.…
