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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a promotores e procuradores de Justiça, com valores que podem atingir cerca de R$ 1 milhão para alguns integrantes da instituição. A medida beneficia aproximadamente 1.900…
Os mercados financeiros dos EUA são sobrecarregados há muito tempo com uma colcha de retalhos de regras paternalistas desatualizadas, excessivamente complexas. Enquanto isso, o fracasso do governo em estabelecer um regime regulatório para ativos digitais, juntamente com sua perseguição agressiva…
Memecoin Generator Pump.fun foi atingido por outro Proposto de ação coletiva Na quinta -feira, acusando a empresa e seus executivos de arrecadar quase US $ 500 milhões em taxas enquanto viola as leis de valores mobiliários dos EUA. O processo,…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União e manteve a sentença que determinou o desbloqueio de valores penhorados em conta bancária por estarem abaixo do limite de 40 salários mínimos. O…
Um escritório de advocacia dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra Bomba.diversãode acordo com um relatório de 17 de janeiro anúncio. O escritório de advocacia afirma que a plataforma causou perdas financeiras aos investidores que negociaram o Token…
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…
Os criadores e promotores do memecoin “Hawk Tuah”, inspirado em Haliey Welch, estão enfrentando uma ação judicial de investidores que alegam que o token era um título não registrado e causou perdas financeiras significativas após um forte colapso de preços,…
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o bloqueio de valores destinados ao exterior. Com a nova decisão, o envio de recursos volta…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
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