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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
O patrimônio líquido de Elon Musk agora ultrapassa as capitalizações de mercado combinadas de três dos cinco principais projetos de criptografia: Tether, Solana e XRP. De acordo com Bloombergas participações de Musk atingiram US$ 439,2 bilhões após uma venda interna…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA cobrado três indivíduos em 11 de dezembro se passando por corretores de valores mobiliários e consultores de investimentos para executar um esquema envolvendo ativos digitais. A denúncia cita três cidadãos nigerianos e alega…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio (ACC) tem direito a receber os valores devidos sem necessidade de aguardar a quitação dos demais créditos submetidos à recuperação judicial.…
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos em processos executivos, sem que seja necessário o inventário. A decisão, proferida pelo juiz convocado…
A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um novo golpe no qual criminosos entram em contato com trabalhadores, via e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando pagamentos para agilizar a liberação de valores devidos em ações trabalhistas. A instituição reitera…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40…
Comissários da SEC Hester M. Peirce e Mark T. Uyeda criticado a ação de execução do regulador contra a coleção de tokens não fungíveis (NFT) do Flyfish Club. Em uma carta de 16 de setembro, os comissários argumentaram que as…
