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O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos em processos executivos, sem que seja necessário o inventário. A decisão, proferida pelo juiz convocado…

A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um novo golpe no qual criminosos entram em contato com trabalhadores, via e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando pagamentos para agilizar a liberação de valores devidos em ações trabalhistas. A instituição reitera…

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40…

Comissários da SEC Hester M. Peirce e Mark T. Uyeda criticado a ação de execução do regulador contra a coleção de tokens não fungíveis (NFT) do Flyfish Club. Em uma carta de 16 de setembro, os comissários argumentaram que as…

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) apresentou acusações contra Nader Al-Naji, o fundador do protocolo de blockchain BitClout, atualmente conhecido como Social Descentralizado (DeSo). Al-Naji é acusado de orquestrar um esquema fraudulento envolvendo a oferta e venda não…

A SEC entrou com uma ação novo processo contra a Consensys por supostas violações das leis federais de valores mobiliários. A reclamação centra-se nos serviços de carteira MetaMask da Consensys, especificamente nos recursos Swaps e Staking, que a SEC afirma…

A Turquia e a Índia avançaram políticas criptográficas em 16 de maio que poderiam criar uma estrutura para empresas e investidores que operam em cada país. Reuters reportou que o Securities and Exchange Board of India (SEBI) deseja que vários…

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) iniciou uma revisão das regras que regem os investimentos em criptoativos por OICVM (Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários) como parte de uma análise mais ampla do quadro regulamentar…

Seis clientes Coinbase arquivado uma nova ação coletiva contra a exchange de criptomoedas Coinbase Global, duas subsidiárias – Coinbase, Inc. e Coinbase Asset Management, LLC. – e seu CEO, Brian Armstrongem 5 de maio. A ação alega que os ativos…