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Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em seu voto-vista que a norma respeita a autonomia da Defensoria Pública e reforça…
Cardano caiu 17% em 7 dias à medida que as tendências de baixa se intensificam. A rede registrou uma queda no DeFi TVL e nos endereços ativos, o que alimentou a tendência de baixa. No início deste mês, Cardano [ADA]…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras no uniforme de policiais militares em operações no estado de São Paulo. A decisão atende a um pedido feito pela Defensoria Púbica do estado.…
O artigo a seguir é um artigo de Tyler Adams, CEO e cofundador da COZ. Nos últimos dois anos, os desenvolvedores de criptografia e o capital de risco têm estado hiperfocados no apoio a projetos de infraestrutura em detrimento de…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem até esta sexta-feira (6) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as câmeras corporais dos policiais militares do estado. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conduta de quem dirige com um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado, mas sem apresentá-lo aos agentes de trânsito, não configura o crime previsto no…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que a posse ou porte de arma de fogo, quando usada para garantir o sucesso do tráfico de drogas, não configura crime autônomo. Nesses casos, aplica-se apenas…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade. Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a obrigatoriedade de constar tanto o “nome civil” quanto o “nome social” na nova Carteira de…
contribuinte Postado: 25 de novembro de 2024 O Texas introduz uma nova regra que exige que os mineradores de criptografia relatem a demanda de eletricidade para gerenciar a estabilidade da rede elétrica de maneira eficaz. As tendências globais mostram respostas…
