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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um herdeiro é condenado a pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel ainda não partilhado, não é possível impor a ele, de forma isolada e sem acordo prévio,…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação formada por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China, representantes de tribunais superiores do país asiático e membros da Embaixada chinesa em Brasília.…
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada pela juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, permite que o apenado atue…
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para supostamente assistir à final do…
Bitcoin (BTC. Chartered padrão O chefe de pesquisa de ativos digitais Geoffrey Kendrick disse que a relativa resiliência do Bitcoin sinaliza um papel crescente como um ativo de dupla fins-parte do comércio de crescimento, parte de parte contra riscos macro.…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou a reativação da conta e a indenização solicitada por um jogador de Free Fire suspenso por uso de programas ilegais. Segundo o tribunal, o banimento foi justificado…
Os promotores sul -coreanos invadiram a sede da troca de criptografia Bithumb em 19 de março, como parte de uma investigação sobre se o ex -CEO da empresa usou mal fundos corporativos para comprar um apartamento, de acordo com a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da União por uma ampliação do prazo para regulamentar o uso da Cannabis sativa com fins medicinais e farmacêuticos. A decisão mantém…
A OABRJ ofereceu à Alerj a minuta de um projeto de lei para estabelecer a dispensa do uso de paletó e gravata para advogados no exercício da profissão, durante o verão, em todo o Estado do Rio de Janeiro. A…
O USDC e o EURC do Circle’s Stablecoin obtiveram aprovação para uso e promoção no Centro Financeiro Internacional de Dubai, disse a empresa Em um comunicado na segunda -feira. A Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) aprovou o USDC…
