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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. “É legítimo…
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a lei nº 2.972/23 do município de Votorantim/SP, que proibia o uso de linguagem neutra em escolas locais. Até o momento, seis ministros seguiram o…
Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da plataforma “Atesta CFM” para a emissão e gerenciamento de atestados médicos. A decisão atendeu a…
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, discursou nesta quarta-feira (23) na Cúpula dos Brics, realizada em Kazan, na Rússia. Durante a fala, um ex-presidente criticou o que ela classificou de “uso do dólar como arma”. Esse mesmo…
A 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiram decisões recentes que simplificam o uso do seguro garantia no lugar do depósito judicial. Na esfera trabalhista, o seguro garantia é uma modalidade que permite substituir…
Os endereços DOGE e sua velocidade aumentaram acentuadamente no passado recente. A análise revelou que o memecoin estava testando uma resistência crucial. Dogecoin [DOGE] alcançou um marco notável no passado recente relacionado ao uso da rede. Este marco refletiu claramente…
Os aplicativos descentralizados (dApp) registraram um aumento significativo de 70% nas carteiras ativas únicas diárias (UAW) entre o segundo e o terceiro trimestres, atingindo um recorde histórico de 17,2 milhões, de acordo com DappRadar terceiro trimestre relatório. Os aplicativos vinculados…
Moedas estáveis como USDT tornaram-se uma ferramenta financeira fundamental na América Latina que ajuda os cidadãos a navegar pela volatilidade econômica persistente, de acordo com a adoção global da Chainalysis relatório. A região, que representa 9,1% do valor criptográfico global…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o…
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como “ex nunc” (que significa efeitos a partir de agora) nos acórdãos e teses. A discussão…
