Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 celebrando a força das instituições e o diálogo democrático entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As…
Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a equiparação das verbas pagas a membros do Ministério Público da União (MPU) e o reconhecimento dos mesmos…
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha…
Uma Europa na Europa (UE) e Suspensão de Algumas Sanção Contra A Síria, Segundo Declaração do Ministro Das Relativas Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, Nesta Segunda-Feira (27). Um Azão é parte de um Moinho Mais Amplos da UE para Ajudar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta do Estado do Rio Grande do Norte que haviam sido bloqueados para ressarcir a União pelo pagamento ao Banco Internacional…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo.…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a um homem que sofreu paralisia cerebral, supostamente causada por uma reação adversa à vacina contra…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase (Brineura) a uma criança diagnosticada com Lipofuscinose Ceróide Neuronal, também conhecida como Doença de Batten, uma enfermidade genética degenerativa ultrarrara.…
UM Polônia iniciou seu período na presidência do Conselho sim União Europeia nesta sexta-feira (3), e já se encontra em uma disputa diplomática com a Hungria que ressaltou um sentimento casim vez mais profundo de desunião política em parasim na…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão das punições impostas pela União ao Estado do Rio de Janeiro por um suposto descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Toffoli…
