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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um chamado à cooperação regional diante de desafios comuns, como o avanço…

Uma Geórgia Demitiu Cerca de 700 Funcionários púbblicos por apoiarem protestos pró-união Europeia que têm ocorrido no pai dezembro, segundo a seça no pai. Grandes protestos eclodiram na Geórgia Em Novembro, Depois que o Governo, que os críticos afirmaras se…

A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, pediu nesta segunda-feira (14) “pressão máxima” sobre a Rússia para encerrar a guerra na Ucrânia, um dia após um ataque com mísseis à cidade ucraniana de Sumy, que matou 34…

A União Europeia (UE) estabeleceu uma condição fundamental para a suspensão ou alteração das sanções impostas à Rússia: a retirada completa de todas as forças russas do território ucraniano. A declaração foi feita pela Comissão Europeia na quarta-feira (26), em…

Sob o lema cuidar, inovar e transformar, a nova diretoria da OAB Bahia para o triênio 2025-2027, liderada pela presidente Daniela Borges, foi empossada, na noite desta sexta-feira (21), em prestigiada solenidade no Centro de Convenções de Salvador. A primeira mulher…

O Ministério Público da União (MPU) pagou remunerações que chegaram a R$ 376 mil líquidos para procuradores e promotores em dezembro de 2024, com contracheques inflados por penduricalhos, retroativos e indenizações. Os valores ultrapassam, na prática, o teto constitucional do…

Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse nesta sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte e…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5),…