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A União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeram, nesta terça-feira (24), a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), até 15 de julho, uma proposta detalhada para operacionalizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e…
O governo federal está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o benefício da justiça gratuita a um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi proferida em uma ação…
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um chamado à cooperação regional diante de desafios comuns, como o avanço…
Uma Geórgia Demitiu Cerca de 700 Funcionários púbblicos por apoiarem protestos pró-união Europeia que têm ocorrido no pai dezembro, segundo a seça no pai. Grandes protestos eclodiram na Geórgia Em Novembro, Depois que o Governo, que os críticos afirmaras se…
A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, pediu nesta segunda-feira (14) “pressão máxima” sobre a Rússia para encerrar a guerra na Ucrânia, um dia após um ataque com mísseis à cidade ucraniana de Sumy, que matou 34…
A União Europeia (UE) estabeleceu uma condição fundamental para a suspensão ou alteração das sanções impostas à Rússia: a retirada completa de todas as forças russas do território ucraniano. A declaração foi feita pela Comissão Europeia na quarta-feira (26), em…
Sob o lema cuidar, inovar e transformar, a nova diretoria da OAB Bahia para o triênio 2025-2027, liderada pela presidente Daniela Borges, foi empossada, na noite desta sexta-feira (21), em prestigiada solenidade no Centro de Convenções de Salvador. A primeira mulher…
O Ministério Público da União (MPU) pagou remunerações que chegaram a R$ 376 mil líquidos para procuradores e promotores em dezembro de 2024, com contracheques inflados por penduricalhos, retroativos e indenizações. Os valores ultrapassam, na prática, o teto constitucional do…
