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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta quinta-feira (19/3). Os dois exaltaram a coragem de Moraes, destacaram…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que confirma o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Do lado sul-americano, Argentina e Uruguai também já aceitaram o tratado. O acordo será…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após aparecer numericamente à frente de Lula em pesquisas divulgadas na semana passada, Flávio Bolsonaro buscou demonstrar…
A presença do Estado na vida das pessoas se dá nos territórios. É neles que se viabilizam as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento urbano e rural do país e se materializa o acesso a direitos como moradia, educação, saúde e cultura.…
Três sócios do Sport Club do Recife entraram com uma ação judicial contra o próprio Sport e a liga Futebol Forte União (FFU) para pedir a nulidade absoluta dos contratos que cederam parte dos direitos de transmissão do clube à …
Apesar da eleição do presidente do Conselho Superior em agosto de 2025, o Comitê Gestor do IBS ainda não recebeu o repasse de R$ 150 milhões da União referente ao ano passado. A entidade, que aguarda mais R$ 800 milhões…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG) até ser afastado do cargo em dezembro de 2021, por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG), por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a sentença, baseada em ação do Ministério Público Federal (MPF),…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a proteção de impenhorabilidade do bem de família se aplica mesmo que a união estável ou o nascimento de filhos ocorram após o imóvel ter sido dado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a Rede de Enfrentamento contra a Litigância Abusiva. A medida, oficializada via portaria no Diário Oficial da União, visa combater o uso indevido ou excessivo do…
