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O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas concretas no combate às queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…
Sete países da União Europeia pediram, neste sábado (3), que o governo de Nicolás Maduro publicasse as atas de votação das eleições presidenciais na Venezuela, após as acusações de fraude e manipulação eleitoral. A nota publicada pelo governo da Itália…
Veterano da revolução da Ucrânia de 2014 que agora está combatendo forças russas, Yehor Sobolev sabe tão bem quanto qualquer um o preço da tentativa de uma década de Kiev para se juntar à União Europeia. Tendo apoiado reformas duras…
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (28), o subsecretário de Projetos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Rafael Ramos, detalhou as regras do funcionamento das câmeras de segurança em fardas policiais no estado. Ramos explicou que as câmeras…
A União Europeia disse nesta sexta-feira (17) que está suspendendo a distribuição de quatro meios de comunicação ligados à Rússia dentro do bloco, apesar de um aviso de Moscou nesta semana de que tal medida provocará uma retaliação rápida. A…
O presidente venezuelano Nicolás Maduro criticou na quinta-feira (4) a posição do presidente da Argentina, Javier Milei, que sugeriu uma união de países latinos para a aplicação de sanções contra a Venezuela. Em entrevista no último domingo (31) ao jornalista…
A União Europeia é aconselhável abrir um corredor de ajuda marítima de emergência de Chipre para Gaza neste fim de semana em um esforço conjunto com aliados, incluindo os EUA, o chefe do bloco, o presidente Úrsula von der Leyenanunciado…
