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Na série The Playlist, que conta a história do Spotify, a jovem advogada Petra Hansson é o destaque nas negociações com gravadoras tradicionais e detentores de direitos autorais para o licenciamento de músicas na plataforma de streaming. A argumentação dela…
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (30/3) que a corporação é alvo de acusações pela sua atuação e também por coisas que não fez. “Somos muitas vezes acusados por fazer o nosso trabalho e outras…
A alteração do capítulo 1.5 da NR-1 deslocou o debate sobre saúde mental do campo retórico do “bem-estar” para o terreno jurídico da gestão obrigatória de riscos ocupacionais. A nova redação foi aprovada pela Portaria MTE 1.419/2024, teve sua vigência…
Apesar do uso dos mecanismos de Repercussão Geral, no Supremo Tribunal Federal (STF), de Temas Repetitivos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para tentar dar previsibilidade e…
A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo brasileiro — e não por uma única via. Embora a chamada “semana de quatro dias” tenha dominado o debate público, em especial em ano de eleições, o que…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A nova regra, que inclui obrigações das empresas quanto aos riscos psicossociais dos trabalhadores,…
A Algorand Foundation (AF), administradora da cadeia Algorand, está no noticiário depois de anunciado demitiu 25% de sua força de trabalho. De acordo com a AF, a reestruturação foi informada pelo “ambiente macro global” em curso e pela “desaceleração mais…
A partir de 26 de maio, empresas passam a ser obrigadas a incluir riscos à saúde mental na gestão de segurança do trabalho. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a exigir que empresas identifiquem e controlem riscos…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…
A gestão de riscos ocupacionais, tradicionalmente, sempre teve um “corpo padrão” em mente: o masculino. Por décadas, a segurança do trabalho focou em evitar quedas, cortes e ruídos excessivos. No entanto, a nova redação da NR-1 rompe essa barreira ao…
