Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O JOTA lança no dia 4 de março o videocast Jurisprudente, com episódios semanais para debater temas institucionais e jurídicos com autoridades e especialistas. A produção é uma nova etapa do projeto, que já possui cobertura especial dedicada aos principais…
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos pontos é a justiça gratuita, política pública importante, cuja limitação enfrenta resistência social e judicial. Historicamente concedido de forma quase automática, o benefício contribuiu para…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta segunda-feira (23/2), a validade de uma cláusula em convenção coletiva que admite jornada de trabalho em escala 4×4, por ela não extrapolar a limitação semanal…
O Índice de Força Relativa (RSI) de 14 dias do Bitcoin caiu abaixo de 30 pela terceira vez em sua história este mêsde acordo com checkonchain. O RSI é uma ferramenta popular para detectar a dinâmica de um ativo, medindo…
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, em razão da exposição de trabalhadores a riscos de contaminação radioativa e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o general da reserva Mário Fernandes realize trabalho interno na unidade onde cumpre pena. O magistrado fundamentou a decisão no entendimento de que o trabalho é um “direito-dever”…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu que honorários advocatícios são devidos em execuções individuais de sentenças coletivas, mesmo quando o ente público não oferece resistência ou impugnação. A decisão beneficia servidores do Município…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal formalizaram, na segunda-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos contratos…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista de produtos alimentícios aos de operadores de teleatendimento. Os magistrados determinaram ainda o pagamento…
Uma “brincadeira” corporativa de mau gosto resultou em condenação judicial para uma empresa de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi…
