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A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo brasileiro — e não por uma única via. Embora a chamada “semana de quatro dias” tenha dominado o debate público, em especial em ano de eleições, o que…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A nova regra, que inclui obrigações das empresas quanto aos riscos psicossociais dos trabalhadores,…
A Algorand Foundation (AF), administradora da cadeia Algorand, está no noticiário depois de anunciado demitiu 25% de sua força de trabalho. De acordo com a AF, a reestruturação foi informada pelo “ambiente macro global” em curso e pela “desaceleração mais…
A partir de 26 de maio, empresas passam a ser obrigadas a incluir riscos à saúde mental na gestão de segurança do trabalho. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a exigir que empresas identifiquem e controlem riscos…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…
A gestão de riscos ocupacionais, tradicionalmente, sempre teve um “corpo padrão” em mente: o masculino. Por décadas, a segurança do trabalho focou em evitar quedas, cortes e ruídos excessivos. No entanto, a nova redação da NR-1 rompe essa barreira ao…
O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que trata…
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate sobre as fraudes trabalhistas e a chamada pejotização configura uma preocupação “importantíssima” em um momento muito decisivo para o Direito do Trabalho no Brasil. A…
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152/2025) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei até…
Confederações empresariais e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo firmaram posição de que atuarão para evitar que o fim da escala 6×1 seja votado ainda em 2026. Em almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), parlamentares e presidentes de…
