Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se a aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos de idade deve ser aplicada de forma imediata ou se precisa de uma lei para regulamentar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir trechos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em uma sessão de julgamentos do plenário físico, com debate entre os ministros. O caso trata de regras para acesso a dados de IP…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (12/3) se mantém ou não a liminar do ministro André Mendonça que prendeu Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mais do que a situação do banqueiro, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12/3) que os filhos adotivos de brasileiros, nascidos no exterior, têm direito a escolher a nacionalidade de brasileiro nato ao completar os 18 anos. A decisão estende essa garantia aos filhos adotivos.…
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a liminar do relator, ministro André Mendonça, que prendeu o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Acompanharam o relator, os ministros Luiz Fux e…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pagou mais de R$ 155 milhões em verbas indenizatórias em janeiro e mais de R$ 310 milhões em fevereiro aos seus membros ativos. Os valores — que incluem gratificações, adicionais, indenizações e…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Itamaraty não foi informado do pedido de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito por Darren Beattie, assessor para relações com o Brasil do Departamento…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras que permitem que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) instituam um regime centralizado de execução para cobranças de dívidas trabalhistas de clubes desportivos profissionais. A decisão dos ministros se…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (11/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419 contra parte da Emenda Constitucional (EC) 117/2022, que permite anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero…
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos diálogos e situações suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sensíveis é o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a negociações…
