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Há um equívoco recorrente no debate público sobre o Supremo Tribunal Federal: o de que a ausência de um ministro seria apenas um problema simbólico, um desconforto protocolar sem maior repercussão prática. Não é. No STF, uma cadeira vazia não…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quinta-feira (26/2) a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A discussão será em plenário físico, com discussão entre os ministros. Na decisão,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a incidência do Imposto de Importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada que, após ser exportada, retorna ao Brasil. O entendimento é desfavorável ao contribuinte. A ADPF 400 foi protocolada pelo então…
À luz da Teoria Integradora do Direito Desportivo, defendida por mim, a jurisprudência da Corte revela um projeto de equilíbrio entre autonomia, direitos fundamentais e sustentabilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou-se, nas últimas décadas, como o grande guardião do…
O STF havia decidido em 2010, na ADPF 153/DF (rel. Min. Eros Grau), que a Lei 6.683/1979 – que concedeu anistia aos que, entre 02/09/1961 e 15/08/1979, “cometeram crimes políticos ou conexo com estes” – foi recepcionada pela Constituição de…
A passagem de dois anos do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal convida a uma reflexão sobre como a experiência política pode não apenas coexistir, mas enriquecer o exercício da jurisdição constitucional. Eleito governador do Maranhão em 2014 e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) no julgamento de duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo. Com isso, a análise…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A quinta-feira (19) foi agitada em Brasília, com Daniel Vorcaro assinando um termo de confidencialidade com a…
A proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) surge em momento sensível para as instituições brasileiras. Mais do que a simples aprovação de um conjunto de regras, o debate atual exige…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória…
