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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é obrigatória a cobertura de bombas de infusão contínua de insulina por planos de saúde, quando cumpridos os critérios de excepcionalidade para cobertura de tratamentos fora do rol da…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes divulgou nota em que argumenta que os arquivos no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados telemáticos de Daniel Vorcaro concluiu que mensagens de visualização única enviadas por ele em 17 de novembro de 2025 não estavam vinculadas aos contatos do…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério Público Federal (MPF) não tem direito de preferência sobre títulos de Eike Batista por conta da multa do acordo de delação premiada assinada pelo empresário.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513, para declarar constitucionais dispositivos de leis do estado de São Paulo que criam medidas restritivas contra contribuintes que deixam reiteradamente de pagar o ICMS, chamados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque o…
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia Caso Master Ala do Supremo já estava ressabiada com supostos atos não republicanos de colegas; manutenção do apoio dependeria do andamento das investigações Fonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6/3) a análise dos embargos de declaração no Tema 914 – um julgamento que, embora passe despercebido pela maioria dos brasileiros, pode redefinir o futuro da televisão, do mercado editorial e de…
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas e informações que basearam o pedido de sua prisão pela Polícia Federal (PF). Os advogados afirmaram…
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes,…
