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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Os embargos são de autoria do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo. A sessão ocorre no plenário virtual da…
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte priorize o julgamento sobre a responsabilidade de empresas de tecnologia que gerenciam plataformas de redes sociais, as chamadas big techs. Estão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em 2000. O debate gira em torno da entrega de menores a pais estrangeiros, mesmo em…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que agências de turismo são responsáveis por danos causados a consumidores devido à falta de informação sobre o horário limite para check-in. A decisão rejeitou o recurso de uma agência…
Presidente tcheco Petr Pavel assinado Um projeto histórico em 6 de fevereiro que isenta o Bitcoin dos impostos sobre ganhos de capital, se mantido por pelo menos três anos. O parlamento tcheco aprovado A medida em dezembro do ano passado,…
Os Estados unidos emitiram um alerta Para Cidadãos Americanos Que Vão Passar O Carnaval No Brasil. Ó comunicado pede para os turistas Ficarem “Vigilantes Enquanto Aproveitam como Festidades” e incentiva Uma Série de Medidas de Segurança. Esse Tipo de Comunicado…
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, e terá efeito vinculante, ou…
O Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, Disse Nesta Quarta-Fira (6) Que Não Havia Nada de Errado na Ideia de Donald Trump de Deslocar os Palestinos de Gaza Depois Que A ProPOSTA DO PRESIDENE DOS ESTADOS UNIDOS FOI amplificador internacional. “Uma…
A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) está se preparando para revisar suas diretrizes para bancos que se envolvem em atividades relacionadas a criptografia, informou a Barrons em 5 de fevereiro. As mudanças permitiriam que os bancos participem de determinadas atividades…
