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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Sandro Nunes Vieira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR), devido a suspeitas de envolvimento em ações ilegais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado…
A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9). A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringe a depoimentos…
O último episódio do CryptoSlate SlateCast podcast bem-vindo Marcus MaierCEO e fundador da Cutucare editor-chefe do CryptoSlate Liam “Akiba” Wright e CEO Nate Whitehill. O episódio destacou a abordagem única da Nudge para descentralizar e otimizar a realocação de liquidez…
O governo da Itália anunciou planos para reduzir uma proposta de aumento de impostos sobre ganhos de capital criptográficos após críticas de partes interessadas da indústria e divisões dentro da coalizão governante, informou a Reuters em 11 de dezembro. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel do Judiciário no controle das despesas públicas e rebateu críticas relacionadas aos benefícios extras recebidos por magistrados, conhecidos como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais. O debate foi convocado…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais. O assunto…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu soltar Allan Pereira Soares, de 44 anos, e Marcos Henrique Soares, de 23, após considerar as prisões de ambos ilegais. Eles são suspeitos de envolvimento na execução do delator do Primeiro…
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, saudou a deposição de Bashar al-Assad da Síria neste domingo (8) como um “dia histórico” que se abateu aos golpes deferidos por Israel contra os apoiadores de Assad, Irã e Hezbollah, no Líbano . Em…
Os promotores de Justiça responsáveis pela Operação Integration – que investiga lavagem de dinheiro e evasão de recursos por meio de empresas de apostas on-line – entraram com um recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a juíza do caso,…
