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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu políticas públicas de combate à alienação parental. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1495711) na sessão…
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, divulgou nota defendendo suas ações na moderação de…
Ondulaçãoa empresa blockchain por trás XRPalertou a comunidade criptográfica sobre o aumento de golpes após a alta significativa dos preços do ativo. Em uma atualização de 2 de dezembro no X (antigo Twitter), a Ripple lembrou aos usuários que nunca…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Genebra, Suíça, 3 de dezembro de 2024 – TRON DAO participou como Patrocinador Platinum no Cúpula de Segurança de Berkeley…
O Partido Democrata da Coreia do Sul concordou em adiar a implementação de leis de tributação de criptomoedas, sinalizando uma trégua temporária no acalorado debate sobre a regulamentação de ativos digitais no país, informou o Korean Herald em 2 de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que peritos da Polícia Federal façam um parecer técnico sobre as explicações dadas pelo X (antigo Twitter) após investigados pela Corte terem conseguido acessar perfis na…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, que buscava alterar a tese vinculante sobre a tributação dos stock option plans. Fica confirmado o entendimento de que o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que discutia a obrigatoriedade de uma mãe prestar contas sobre a administração do patrimônio do filho enquanto ele…
CriptoQuant analista comunitário Maartunn destacado que XRPs o actual aumento de preços é uma “bomba impulsionada pela alavancagem”, com um evento semelhante no passado a terminar numa correcção de 17%. De acordo com dados do CryptoSlate, o XRP custava US$…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que prevê o início do pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais a partir do mês seguinte ao da concessão do benefício. A decisão foi tomada…
