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Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, destacou as 383 ações sobre o ataque golpista de 8 de janeiro que foram analisadas ao longo…
Troca de criptografia indiana WazirX enfrenta desafios crescentes depois que o Supremo Tribunal de Delhi ordenou uma nova investigação sobre a plataforma em 18 de dezembro – no mesmo dia Binância anunciou que retiraria o token nativo WRX da exchange.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das…
A polícia comprometeu o fechamento no ataque de segunda-feira (16) a uma escola cristã particular em Madison, Wisconsin, como um estudante de 15 anos, enquanto investiga o episódio mais recente que devastou uma comunidade americana, ceifando a vida de um…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias autoriza a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas, desde que comprovados o envio e o recebimento da comunicação. A decisão, tomada pela Seção…
A cidade de Madison, Wisconsin, ficou abalada após um tiroteio escolar na segunda-feira (16) ter matado um aluno e um professor e deixou vários outros feridos, incluindo dois em estado crítico. A investigação, identificada pela polícia como a estudante Natalie…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência privada aberta dos tipos VGBL (Vida Gerador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta…
O BTC subiu 13,28% nos últimos trinta dias. A perspectiva de um analista prevendo o pico do mercado do Bitcoin. Desde que atingiu o mínimo local de US$ 66.798, Bitcoins [BTC] está em tendência de alta, atingindo o máximo histórico…
