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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), que somente as concessionárias de energia elétrica devem responder em ações movidas por consumidores que questionam aspectos da Conta de Desenvolvimento Energético…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade ajuizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que questiona as…
A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a título de pensão alimentícia. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Buarque Pereira de Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível…
O verdadeiro token de McGregor não atingiu a meta de US $ 1 milhão, levantando apenas US $ 300 mil em meio ao ceticismo do mercado Comunidade criptográfica bateu sua tokenômica, com os memecoins lutando pelo mercado O altamente antecipado…
O Bitcoin acaba de registrar seu pior primeiro trimestre em uma década, com uma queda de 11,7%, enquanto os mercados lutavam para interpretar a agenda econômica do novo governo. O desempenho ficou em 12º lugar entre os últimos 15 primeiros…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, que condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar R$ 15 mil a Jair Bolsonaro (PL)…
A Casa Branca está mostrando sua verdadeira face em relação à Ucrânia. Ao impor tarifas comerciais severas, o governo Trump simultaneamente suspendeu sanções de viagem a um dos conselheiros mais próximos de Vladimir Putin para que ele pudesse ir a…
O Ethereum caiu mais de 55% em 14 meses em meio à pressão sustentada do lado da venda. O nível de suporte de US $ 1.800 é mantido apesar do sentimento de baixa e volatilidade dos preços. Ethereum’s [ETH] A…
Os níveis críticos de suporte da ADA e Sol estão sob estresse, e um detalhamento pode acelerar a pressão do lado da venda. À medida que a liquidez muda, apenas um está pronto para assumir a liderança no segundo trimestre.…
Tron fundador Justin Sun. Anunciou um programa de recompensa de US $ 50 milhões para expor o suposto peculato de US $ 500 milhões pelo First Digital Trust (FDT), o emissor do FDUSD Stablecoin. Em um 4 de abril declaração…
