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A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research…
Presidente Donald Trump disse Bitcoin (BTC) Transações “Tire muita pressão do dólar” e argumentou que a liderança dos EUA em ativos digitais impede a China de dominar o setor. Ele fez os comentários durante uma conferência de imprensa da Casa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), a intimação das partes para a apresentação das alegações finais na Ação Penal (AP) 2668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por mulheres advogadas, tanto no ambiente familiar quanto no exercício profissional. Sob o título ‘Ser advogada não me salva’, o…
Um juiz de Nova York rejeitou um pedido conjunto da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Ripple Labs para que ela aprove um acordo de acordo proposto que reduzisse a penalidade civil de Ripple para US $ 50…
A União Europeia está se preparando para relaxar sua posição em establecons emitidos, potencialmente permitindo tokens apoiados por dólares como USDC e USDT para circular livremente dentro do bloco, o Financial Times relatado em 25 de junho. Segundo o relatório,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada…
A Justiça Federal concedeu uma liminar que obriga as plataformas de apostas (bets) a incluir, em suas páginas e propagandas, alertas explícitos sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de…
A seguir, é apresentado um post e a opinião de Anurag Arjun, co-fundador da Disponível. A próxima arquitetura financeira não moverá apenas o dinheiro mais rapidamente-ele tornará valor, identidade e direitos verificáveis e aplicáveis entre sistemas fragmentados e instituições do…
A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela morte de um homem em Santos, durante a Operação Verão do ano passado. A conclusão do processo foi pelo excludente de ilicitude, dispositivo do…
