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Um juiz de Nova York rejeitou um pedido conjunto da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Ripple Labs para que ela aprove um acordo de acordo proposto que reduzisse a penalidade civil de Ripple para US $ 50…
A União Europeia está se preparando para relaxar sua posição em establecons emitidos, potencialmente permitindo tokens apoiados por dólares como USDC e USDT para circular livremente dentro do bloco, o Financial Times relatado em 25 de junho. Segundo o relatório,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada…
A Justiça Federal concedeu uma liminar que obriga as plataformas de apostas (bets) a incluir, em suas páginas e propagandas, alertas explícitos sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de…
A seguir, é apresentado um post e a opinião de Anurag Arjun, co-fundador da Disponível. A próxima arquitetura financeira não moverá apenas o dinheiro mais rapidamente-ele tornará valor, identidade e direitos verificáveis e aplicáveis entre sistemas fragmentados e instituições do…
A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela morte de um homem em Santos, durante a Operação Verão do ano passado. A conclusão do processo foi pelo excludente de ilicitude, dispositivo do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior, o plenário já formou uma maioria de 7 a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a “terceiros” é uma matéria infraconstitucional. Por essa razão, o tema não será…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto informe, em até 24 horas, os horários, números dos voos e o itinerário completo da viagem do Rio de Janeiro a…
Cardano (ADA) está sendo negociado a US $ 0,5478, queda de 6,45% nas últimas 24 horas, após uma correção acentuada alimentada pela ansiedade do mercado em torno de um conflito geopolítico crescente no Oriente Médio. O token caiu de uma…
