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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade da maior parte do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exceção ficou para a regra que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, tiveram novo desentendimento durante audiência de oitiva de testemunhas nesta quarta-feira (16). Moraes interrompeu os questionamentos de Chiquini…
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de tecnologia a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma trabalhadora dispensada de forma discriminatória por motivação política. De acordo com os autos, o término…
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de tecnologia a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma trabalhadora dispensada de forma discriminatória por motivação política. De acordo com os autos, o término…
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) audiência de conciliação para discutir a legalidade dos decretos que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, contou com representantes do governo…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718. A ação, sob relatoria do ministro Flávio Dino, questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança…
A Procuradoria Geral da República (PGR) negou pedido de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), o…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou laudo pericial em ação que discute débito tributário de R$ 32,8 milhões de distribuidora de medicamentos. A 3ª Câmara de Direito Público acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e…
Binance fundador Changpeng Zhao ou CZ ameaçou processar a agência de notícias Bloomberg pela segunda vez relatório alegando links entre a troca e o USD1 Stablecoin. Em um x publicar Na sexta -feira, a CZ chamou o artigo de “outra…
Em 11 de junho, PayPal anunciado planeja lançar seu stablecoin apoiado em dólares americanos, PayPal USD (PyUSD)na rede de blockchain estelar, pendente de aprovação regulatória do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York. Se aprovado, a medida marcaria…
