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Takeaways -chave O projeto de estrutura da estrutura do mercado de criptografia pode enfrentar um ‘longo caminho à frente’, à medida que o Senado diverge da Lei de Clareza Passada pela Câmara. O Congresso passará até setembro? O mais amplo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (21) a abertura de um inquérito da Polícia Federal para apurar possível uso de informações privilegiadas em operações de compra e venda de dólares. As transações teriam…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada após a constatação de que os advogados de uma das partes não foram intimados com a…
A seguir, é apresentado um post e opinião de Vitaliy Shtyrkin, diretor de produtos da B2Binpay. Aitura rapidamente se tornou o “filho de pôsteres” da criptografia para facilitar recompensas. De acordo com dados na cadeia, sobre 35 milhões ETH foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a…
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que transferia ao município de Taboão da Serra a obrigação de comprovar a finalidade urbana de um imóvel em disputa sobre cobrança de IPTU. Por…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o arquivamento do inquérito que apurava maus-tratos contra uma criança autista de 8 anos, arrastada por funcionárias de uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) em maio…
O Serviço de Marechals dos EUA (USMS) parece conter pouco menos de 29.000 Bitcoinmuito menor do que os mais de 200.000 BTC que muitos acreditavam que o governo tinha sob custódia. A figura atualizada, confirmada por uma Lei de Liberdade…
