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O mercado de criptografia experimentou uma reação de “venda de notícias” ao corte da taxa de juros do Federal Reserve e a um acordo comercial dos EUA com a China, com bitcoin Bitcoin$111.502,81 deslizando de volta para o nível de…
O Bitcoin reverteu algumas das perdas pós-Fed na quinta-feira, depois que a reunião entre o presidente Donald Trump e seu homólogo chinês, Xi Jinping, produziu resultados favoráveis. Falando a bordo do Força Aérea Um, o presidente dos EUA também teria…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, preste informações circunstanciadas a respeito do cumprimento das decisões da Corte no âmbito da Ação de Descumprimento de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese de que “o artigo 406 do Código Civil de 2002, antes da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, deve ser…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de seus órgãos de defesa dos direitos humanos, encaminharam nesta terça-feira (28/10) um ofício conjunto ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cobrando explicações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta oficial no Instagram nesta quarta-feira (29) para desmentir uma publicação falsa que simulava uma crítica sua à megaoperação policial no Rio de Janeiro. A montagem, simulando um tweet…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento que definirá os limites da vedação ao nepotismo em funções de natureza política. A Corte já conta com uma maioria de 6 a 1 para validar a possibilidade de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a exigência de que empresas informem eletronicamente os benefícios fiscais recebidos da União. A decisão unânime, proferida no julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7765, encerrada em 17 de outubro, assegura a…
Em um julgado que enfatiza a aplicação da instrumentalidade das formas e o princípio da primazia do julgamento de mérito no direito processual civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, havendo dúvida…
Durante a paralisação do governo federal dos EUA que começou em 1º de outubro de 2025, a Securities and Exchange Commission (SEC) entrou em modo de equipe de contingência. Quase uma centena de decisões de cripto ETF foram obtidas preso…