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Principais conclusões Quais são os termos-chave das notas? As notas têm juros anuais de 8%, reduzindo para 5% após uma listagem na NASDAQ ou NYSE, e são garantidas por garantias Bitcoin. Quais são os alvos Bitcoin do Matador? A empresa…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro a fim de verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de…
Em uma decisão que reforça a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização…
O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A decisão judicial confirmou que a…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor da impenhorabilidade de uma fração de um imóvel residencial em Campinas (SP), herdado por 22 pessoas, em um caso que reforça a interpretação ampla do conceito de “bem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais e da cadeia de custódia relacionados à Operação Contenção, a incursão policial mais letal já registrada no estado do Rio de…
Seguindo um outubro decepcionanteo mercado de criptografia estará atento a sinais de que novembro será mais edificante para bitcoin Bitcoin$107.541,60 e outras criptomoedas importantes. O impulso pode ser fornecido por decisões sobre taxas de juros do Banco da Inglaterra, do…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a…
A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder Judiciário. O entendimento é que a alteração desse rito processual, para que os atos passassem a ser realizados de forma exclusivamente extrajudicial, só poderia…
O CEO da Tesla e da Space X, Elon Musk, diz que o X lançará um “X Chat” independente nos próximos meses, mantendo o Chat incorporado no X, acrescentando que sua abordagem de criptografia ponto a ponto é “semelhante ao…
