Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, estabelecendo diretrizes imediatas para a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo central é garantir a uniformidade e a segurança jurídica na aplicação das novas regras introduzidas…
Principais conclusões O que está impulsionando o interesse renovado do Japão pelas criptomoedas? O aumento do apetite dos investidores, as discussões sobre cortes de impostos para ganhos com criptomoedas e a esperança de regras comerciais mais fáceis aumentaram a confiança…
Bitcoin Bitcoin$101.926,60 está a ser negociado perto de um nível chave que serviu como um forte apoio ao longo da tendência ascendente de quase três anos, no meio de sinais de desaceleração das tensões comerciais entre os EUA e a…
Principais conclusões Quais são os termos-chave das notas? As notas têm juros anuais de 8%, reduzindo para 5% após uma listagem na NASDAQ ou NYSE, e são garantidas por garantias Bitcoin. Quais são os alvos Bitcoin do Matador? A empresa…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro a fim de verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de…
Em uma decisão que reforça a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização…
O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A decisão judicial confirmou que a…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor da impenhorabilidade de uma fração de um imóvel residencial em Campinas (SP), herdado por 22 pessoas, em um caso que reforça a interpretação ampla do conceito de “bem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais e da cadeia de custódia relacionados à Operação Contenção, a incursão policial mais letal já registrada no estado do Rio de…