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O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. O Supremo acolheu o argumento de que a inação…
Principais conclusões O que está causando divisões dentro do Partido Democrata? Os democratas estão divididos sobre como acabar com a paralisação recorde do governo e se devem exigir um acordo firme para estender os subsídios da Lei de Cuidados Acessíveis.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão majoritária seguiu o…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções foi suspenso nesta 5ª feira, 6 de novembro. O…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, estabelecendo diretrizes imediatas para a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo central é garantir a uniformidade e a segurança jurídica na aplicação das novas regras introduzidas…
Principais conclusões O que está impulsionando o interesse renovado do Japão pelas criptomoedas? O aumento do apetite dos investidores, as discussões sobre cortes de impostos para ganhos com criptomoedas e a esperança de regras comerciais mais fáceis aumentaram a confiança…
Bitcoin Bitcoin$101.926,60 está a ser negociado perto de um nível chave que serviu como um forte apoio ao longo da tendência ascendente de quase três anos, no meio de sinais de desaceleração das tensões comerciais entre os EUA e a…
Principais conclusões Quais são os termos-chave das notas? As notas têm juros anuais de 8%, reduzindo para 5% após uma listagem na NASDAQ ou NYSE, e são garantidas por garantias Bitcoin. Quais são os alvos Bitcoin do Matador? A empresa…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro a fim de verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de…
