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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que avalia se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para impedir a venda de cigarros com aditivos — substâncias usadas para dar aroma e sabor…
O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de um mês. O processo foi remetido à Corte devido…
Principais conclusões Por que Starknet se recuperou recentemente? A recuperação foi provavelmente devido ao staking acelerado de STRK, aumentando para 20% da oferta total de tokens, combinado com o alto volume de compras na semana passada. O que vem por…
Principais conclusões O que está impulsionando o recente aumento de preço e capitalização de mercado da Zcash? A antecipação de compras protegidas de ZEC por meio da Zashi Wallet gerou compras agressivas nos mercados à vista e de futuros. Que…
Quatro dias depois que o Uniswap Labs e a Fundação Uniswap propuseram fundir suas operações e ativar a tão esperada mudança de taxas, uma briga X entre o fundador do protocolo e Gary Gensler o ex-chefe de gabinete reabriu feridas…
A Corte de Apelação de Roma agendou para 27 de novembro, às 13h no horário local (9h em Brasília), a audiência que vai tratar do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está detida de forma…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações sobre seis homicídios e um caso de desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, será um dos representantes do Poder Judiciário brasileiro no Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, que integra a programação da COP-30, nesta quinta-feira, 13. O evento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do Governo do Rio de Janeiro e prorrogou o prazo para o envio de informações detalhadas sobre a Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro e que…
