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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o entendimento da Corte no Tema 69 da repercussão geral. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE)…

O ex-presidente e candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, votou nesta terça-feira (5) na Flórida. Questionado por repórteres se votou contra a medida sobre a expansão do acesso ao aborto no estado, como declarou que…

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa do Ministério Público da União (MPU) de requisitar informações e serviços da administração pública. Até o pedido de vista, apenas dois…

Um novo relatório da Binance Research levantou sinais de alerta sobre os altos riscos no mercado de memecoin, revelando que 97% desses tokens falharam ou tornaram-se inativos logo após o lançamento. O relatório também expõe a manipulação generalizada, onde grupos…

A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo publicado no Instagram, que o câncer de mama “não existe” e que a mamografia causaria inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18/10, no julgamento da Ação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.348.238, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e comercialização de cigarros com aditivos de sabor. A…

Israel notificou oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) de que estava cancelando o acordo que regulava suas relações com a principal organização de ajuda humanitária da ONU aos refugiados refugiados (UNRWA) desde 1967, disse o Ministério das Relações Exteriores…

A consolidação do Ethereum revela a diminuição do interesse das baleias à medida que o mercado luta com a incerteza. Avaliar o estado da procura à medida que os fluxos cambiais caem para mínimos de 2024. Ethereum [ETH] esteve preso…

A UNI luta para sair de uma tendência de baixa, apesar do marco de volume de US$ 2 trilhões do Uniswap. Os indicadores técnicos sugerem uma recuperação potencial, com o aumento dos contratos em aberto sinalizando o interesse do mercado.…