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A Força Aérea Brasileira (FAB) vai apresentar nesta sexta-feira (6) um relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) com informações sobre a queda do avião da Voepass que deixou 62 mortos, no dia 9 de…
Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionam o percentual de ressarcimento destinado aos exportadores no regime Reintegra, programa que devolve parte dos tributos pagos na produção de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.174, definiu que os valores descontados da folha de pagamento dos trabalhadores, referentes a parcelas como vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, plano de assistência à…
O presidente da Rússia, Vladimir Putinpropôs que Brasil, China e Índia atuem como mediadores em possíveis negociações de paz na guerra com a Ucrânia. No entanto, segundo o analista sênior de assuntos internacionais Américo Martinsa Ucrânia “vê essa declaração com…
Robinhood, a divisão de criptomoedas concordou em pagar uma multa de US$ 3,9 milhões, encerrando uma investigação da Califórnia sobre suas práticas anteriores, de acordo com uma publicação de 5 de setembro. declaração. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que…
Na manhã desta quarta-feira (4/9), a advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa no Recife (PE) sob a acusação de lavagem de dinheiro relacionada a jogos ilegais. A prisão ocorreu durante uma operação que surpreendeu muitos, incluindo a própria defesa…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre mercadorias furtadas ou roubadas após a saída do estabelecimento industrial, mas antes de sua…
A comissária Summer K. Mersinger manifestou forte oposição à decisão da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) de impor uma multa de US$ 175.000 a Laboratórios Uniswap por suas negociações ilegais de derivativos de ativos digitais. Nela dissidênciaMersinger…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9…
