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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais,…
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) alertou o público para permanecer vigilante contra empresas estrangeiras de criptografia que se apresentem falsamente como bancos, de acordo com um relatório de 15 de novembro. perceber. O regulador revelou que algumas empresas…
Durante sessão plenária nesta quinta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de ataques contra instituições democráticas no Brasil, mencionando o recente atentado ao STF, ocorrido na quarta-feira, 13. O decano da Corte relembrou episódios anteriores, como…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma…
Administração do presidente Trump supostamente planeja eliminar impostos sobre ganhos de capital sobre criptomoedas emitidas por empresas registradas nos EUA. Se promulgada, esta medida isentaria os investidores americanos de impostos sobre os lucros obtidos com a detenção de determinados ativos…
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um…
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento…
Um pequeno grupo de manifestantes mascarados, agitando bandeiras nazistas e usando símbolos da supremacia branca em suas roupas, marchou no lado de fora de um teatro em Michigan durante uma apresentação de “O Diário de Anne Frank” no último fim…
