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No contexto do ESG, o “S” de social, coloca o acesso à saúde como um dos principais indicadores de sustentabilidade — e, nesse cenário, garantir acesso equitativo à inovação deixa de ser apenas uma agenda setorial para se tornar um…
A HU Brasil (antiga Ebserh), estatal responsável pela administração de 45 hospitais universitários; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram na quarta-feira…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…
O debate aberto por artigo de procuradora do MPT neste JOTA merece resposta sem caricatura. A ADPF 1316 não discute se a saúde mental do trabalhador deve ser protegida. Deve. Também não discute se riscos psicossociais existem no trabalho. Existem,…
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…
Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplia o acesso dos trabalhadores a informações de saúde preventiva, trazendo impactos diretos para a rotina de compliance das empresas. A norma insere o…
Falar em direito à saúde no Brasil costuma começar e, muitas vezes, terminar com a Constituição. O artigo 196 tornou-se uma espécie de cláusula-resposta com a universalidade, integralidade e o dever do Estado. Mas, paradoxalmente, quanto mais se repete esse…
O debate sobre o aprimoramento do acesso a tecnologias em saúde no Brasil é legítimo e necessário. Nesse contexto, é fundamental reconhecer e fortalecer os instrumentos que já sustentam decisões técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, destaco…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF) na fiscalização de análogos de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A parceria, anunciada na terça-feira (5/5) durante evento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa…
A participação do Supremo Tribunal Federal na definição de importantes políticas públicas de saúde está cada vez mais intensa. Este novo papel do STF deriva do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e exige uma atenção especial não só…
