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A judicialização da saúde não constitui apenas um fenômeno jurídico, mas um fenômeno econômico-processual, moldado pelos incentivos que o sistema gera aos litigantes e pelas externalidades financeiras que decisões individuais projetam sobre a coletividade. Isso porque, na prática, a estrutura…
Em ano eleitoral, a saúde costuma aparecer no debate público por sua face mais visível: filas, tempo de espera, falta de atendimento, pressão sobre hospitais e serviços. Tudo isso importa. Mas há uma outra dimensão, menos evidente e não menos…
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas de destaque na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição. Repetindo a estratégia…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde não gera dano moral…
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir em legislação valores até então muitas vezes desconsiderados nos serviços…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, associou o senador e pré-candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a problemas na gestão de hospitais federais no Rio de Janeiro. Durante o Fórum JOTA: Saúde Brasileira, realizado nesta segunda-feira (13/4), em…
O deputado federal Domingos Neto (PSD), novo relator do projeto de lei (PL) 7419/2006, que altera as regras de funcionamento para Planos de Saúde, disse que a proposta legislativa é mais voltada às necessidades dos consumidores. “Sabemos que planos de…
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
Quatro agências internacionais – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)…
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os gargalos estruturais…
