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A companhia aérea United Airlines foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil após embarcar equivocadamente uma passageira idosa em voo com destino a Sidney, Austrália, em vez de Guarulhos, Brasil. A decisão…

A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu Habeas Corpus para trancar uma representação por ato infracional equiparado a estupro de vulnerável. A decisão considerou que um laudo com apenas “sinais sutis…

A Justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, conforme decisão do juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, protocolada na semana passada. A sentença reconhece um passivo de R$…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…

A população global de milionários criptográficos atingiu 241.700, um aumento de 40% no ano passado, de acordo com o Relatório de riqueza criptográfica 2025 por Henley & Partners. O surto coincide com uma manifestação mais ampla que elevou a capitalização…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para condenar o que chamou de “agressão contra a independência do Poder Judiciário do Brasil“. A fala do mandatário ocorre poucos dias após o…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia da lei estadual 18.156/25, que atribuía aos municípios paulistas a competência para regulamentar e eventualmente proibir o serviço de mototáxis. O relator entendeu que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…