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Com a provável indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a sucessão no comando da Advocacia-Geral da União se torna o foco no cenário jurídico e político do Governo Federal.…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou imediatamente a recém-promulgada Lei Estadual n. 15.109/25 para dispensar uma advogada do recolhimento das parcelas vincendas das custas iniciais em uma execução de honorários. O…
A seguir está uma postagem convidada e a opinião de Jeremy Boynton, cofundador da Criptografia pura. À medida que a paralisação de Washington se arrasta, agora é um bom momento para recuar e avaliar uma decisão da SEC que poderá…
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do comediante Marcelo Pimenta de Azevedo, conhecido como Marcelo Duque, por piada de teor capacitista proferida durante espetáculo de stand-up comedy e divulgada em…
Principais conclusões Por que esses limites de stablecoin estão sendo propostos? A vice-governadora Sarah Breeden disse que as saídas descontroladas para stablecoins poderiam causar uma “queda vertiginosa no crédito para empresas e famílias”. Quais são os limites propostos para pessoas…
Principais conclusões Por que os irmãos criptográficos Peraire foram indiciados? Eles foram acusados pela suposta extração de US$ 25 milhões usando bots de arbitragem (MEV) no Ethereum. Por que o caso é crucial para Ethereum? Os bots MEV são uma…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São Paulo que exigia a edição de lei complementar para tratar de temas como estatutos dos servidores civis e militares, códigos de educação, saúde e…
Principais conclusões O que o ETF VanEck Solana pretende oferecer aos investidores? O ETF fornece exposição regulamentada aos tokens Solana, ao mesmo tempo que permite que os investidores ganhem recompensas de aposta por meio de validadores confiáveis. Quem fornecerá os…
Bitcoin (Bitcoin) mineiro MARA A Holdings comprou 400 BTC por aproximadamente US$ 46 milhões em 13 de outubro, capitalizando o colapso do mercado três dias antes, enquanto a maioria dos mineradores permanecia na defensiva. A aquisição aumenta o tesouro de…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno de Marcelo de Lima Fernandes, prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), ao seu cargo. A decisão revoga a suspensão das funções públicas, imposta…
