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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para condenar o que chamou de “agressão contra a independência do Poder Judiciário do Brasil“. A fala do mandatário ocorre poucos dias após o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia da lei estadual 18.156/25, que atribuía aos municípios paulistas a competência para regulamentar e eventualmente proibir o serviço de mototáxis. O relator entendeu que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra a LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, empresa da qual Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus filhos…
Ao contrário das reivindicações do setor bancário dos EUA, os estábulos não representam um risco para o sistema financeiro, de acordo com o diretor de políticas da Crypto Exchange Coinbase (MOEDA)Assim, FARYAR SHIRZAD. As alegações dos bancos que fazem são…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília na terça-feira (16). Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários de sucumbência fixados em valor manifestamente irrisório podem ser revistos, mesmo que isso implique afastar a Súmula 7 da corte, que veda a análise de fatos e provas…
A Record TV e seu ex-diretor de recursos humanos, Márcio Santos, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 500 mil ao jornalista Elian Matte por assédio sexual. O valor foi fixado pela Justiça do Trabalho, embora o profissional tivesse…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, afastado da 14ª Delegacia Regional Tributária de Osasco, acusado de envolvimento em esquema que teria movimentado mais de um bilhão de reais em propinas na…
