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Em decisão monocrática, o desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a liminar que determinava ao Estado a realização de aborto legal em casos de gravidez decorrente de “stealthing”, prática…
A disputa judicial entre as empresas chinesas Keeta e 99Food pelo mercado de delivery no Brasil resultou em decisão favorável à Keeta na segunda-feira (20). A Justiça de São Paulo acatou argumentos da Keeta em ação que alegava práticas anticoncorrenciais…
Com a provável indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a sucessão no comando da Advocacia-Geral da União se torna o foco no cenário jurídico e político do Governo Federal.…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou imediatamente a recém-promulgada Lei Estadual n. 15.109/25 para dispensar uma advogada do recolhimento das parcelas vincendas das custas iniciais em uma execução de honorários. O…
A seguir está uma postagem convidada e a opinião de Jeremy Boynton, cofundador da Criptografia pura. À medida que a paralisação de Washington se arrasta, agora é um bom momento para recuar e avaliar uma decisão da SEC que poderá…
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do comediante Marcelo Pimenta de Azevedo, conhecido como Marcelo Duque, por piada de teor capacitista proferida durante espetáculo de stand-up comedy e divulgada em…
Principais conclusões Por que esses limites de stablecoin estão sendo propostos? A vice-governadora Sarah Breeden disse que as saídas descontroladas para stablecoins poderiam causar uma “queda vertiginosa no crédito para empresas e famílias”. Quais são os limites propostos para pessoas…
Principais conclusões Por que os irmãos criptográficos Peraire foram indiciados? Eles foram acusados pela suposta extração de US$ 25 milhões usando bots de arbitragem (MEV) no Ethereum. Por que o caso é crucial para Ethereum? Os bots MEV são uma…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São Paulo que exigia a edição de lei complementar para tratar de temas como estatutos dos servidores civis e militares, códigos de educação, saúde e…
Principais conclusões O que o ETF VanEck Solana pretende oferecer aos investidores? O ETF fornece exposição regulamentada aos tokens Solana, ao mesmo tempo que permite que os investidores ganhem recompensas de aposta por meio de validadores confiáveis. Quem fornecerá os…
