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O Comitê de Meios e Meios da Câmara distribuiu sete projetos de lei antes da audiência desta semana sobre política tributária de criptografia, sinalizando o que a indústria pode esperar. Você está lendo State of Crypto, um boletim informativo da…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata das regras de portabilidade de planos de saúde. A decisão…
O presidente dos EUA, Donald Trump, está pressionando por uma revisão para permitir que empresas de criptografia e outras fintechs acessem os trilhos de pagamento do Federal Reserve. Em um executivo ordem na terça-feira, 19 de maio, Trump instruiu os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias, posição favorável a aposentados ao garantir a possibilidade de recálculo no valor dos benefícios. O…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como relator da revisão criminal no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Segundo…
O desenvolvedor de Solana, Anza, disse na segunda-feira que Alpenglow, o maior da rede proposta de revisão de consenso até o momento, é viver em um cluster de teste da comunidade, marcando um grande passo em direção a uma possível…
A atuação do TCU em soluções consensuais, a qual já foi mencionada pelos ministros como uma vocação descoberta do controle externo, conforme artigo anterior da coluna, atravessa grande momento de incerteza. Em que pese a Corte de Contas siga promovendo…
O relator do projeto que eleva o teto do MEI e reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108/21), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende votar o texto na comissão especial até o fim de junho. Em entrevista ao JOTA, ele…
A Tailândia está dando um grande passo em direção ao avanço de seu mercado futuro de criptomoedas. No dia 20 de Abril, a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) proposto uma revisão da atual estrutura de licenciamento para negócios…
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve passar por um conjunto de medidas que envolvem mudanças na formação de preços, revisão dos critérios nos leilões…
