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A atuação do TCU em soluções consensuais, a qual já foi mencionada pelos ministros como uma vocação descoberta do controle externo, conforme artigo anterior da coluna, atravessa grande momento de incerteza. Em que pese a Corte de Contas siga promovendo…
O relator do projeto que eleva o teto do MEI e reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108/21), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende votar o texto na comissão especial até o fim de junho. Em entrevista ao JOTA, ele…
A Tailândia está dando um grande passo em direção ao avanço de seu mercado futuro de criptomoedas. No dia 20 de Abril, a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) proposto uma revisão da atual estrutura de licenciamento para negócios…
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve passar por um conjunto de medidas que envolvem mudanças na formação de preços, revisão dos critérios nos leilões…
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reacendeu o debate sobre os limites jurídicos da atuação das agências reguladoras no Brasil. A…
A comunidade do PancakeSwap aprovou esmagadoramente um proposta para reduzir a oferta máxima do seu nativo BOLO token ativado 19 de janeiro. Isto marca mais um passo no esforço plurianual do protocolo para reforçar a tokenomics deflacionária. A proposta, veiculada…
Durante anos, a comunidade criptográfica do Japão expressou uma demanda única e unificada – o fim da era das “rendas diversas”. E finalmente, em 19 de Dezembro, essa exigência encontrou uma resposta política concreta. O Partido Liberal Democrata (LDP) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais da população negra. A decisão, proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Jornalista Postado: 10 de dezembro de 2025 A maior bolsa da Coreia do Sul, Upbit, aumentou seu índice de armazenamento refrigerado para 99% em resposta à recente violação multimilionária de Solana. Esta medida surge dias depois da notícia de que…
Por Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha1 A Revisão Criminal é um instrumento fundamental do processo penal brasileiro. Trata-se de uma ação autônoma que permite reexaminar condenações já transitadas em julgado, buscando corrigi-las quando houver erro, injustiça ou ilegalidade.…
