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A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reacendeu o debate sobre os limites jurídicos da atuação das agências reguladoras no Brasil. A…
A comunidade do PancakeSwap aprovou esmagadoramente um proposta para reduzir a oferta máxima do seu nativo BOLO token ativado 19 de janeiro. Isto marca mais um passo no esforço plurianual do protocolo para reforçar a tokenomics deflacionária. A proposta, veiculada…
Durante anos, a comunidade criptográfica do Japão expressou uma demanda única e unificada – o fim da era das “rendas diversas”. E finalmente, em 19 de Dezembro, essa exigência encontrou uma resposta política concreta. O Partido Liberal Democrata (LDP) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais da população negra. A decisão, proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Jornalista Postado: 10 de dezembro de 2025 A maior bolsa da Coreia do Sul, Upbit, aumentou seu índice de armazenamento refrigerado para 99% em resposta à recente violação multimilionária de Solana. Esta medida surge dias depois da notícia de que…
Por Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha1 A Revisão Criminal é um instrumento fundamental do processo penal brasileiro. Trata-se de uma ação autônoma que permite reexaminar condenações já transitadas em julgado, buscando corrigi-las quando houver erro, injustiça ou ilegalidade.…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) assegurou a um consumidor o direito de revisar cláusulas abusivas em um contrato de financiamento de veículo. Em decisão unânime, o colegiado limitou as…
Ethereum completou seu Atualização do Fusaka em 3 de dezembro, marcando uma das etapas mais essenciais da rede em direção à escalabilidade de longo prazo. A atualização se baseia em uma série de mudanças desde a fusão de 2022 e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o julgamento crucial que definirá o futuro da Revisão da Vida Toda. A tese, que permitia aos aposentados incluir no cálculo de seus benefícios as…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a realização de ajustes gramaticais em seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com a revisão do ministro, a elaboração do acórdão…
