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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, nesta quinta-feira (21/5), a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do Brasil, e que impacta na construção da Ferrogrão, ferrovia que prevê escoar a produção…
No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, em especial quanto…
Há temas em que a aparente complexidade técnica esconde uma simplicidade lógica que se impõe a quem se disponha a observá-la com calma. O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, o LRCAP, é um desses casos. Discute-se…
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes interessadas no processo que acompanha a modelagem e a execução…
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou, por ora, o pedido de liminar apresentado pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias…
A Tether, emissora da maior stablecoin por capitalização de mercado, disse que o lucro líquido do primeiro trimestre foi de US$ 1,04 bilhão e as reservas excedentes aumentaram para um recorde de US$ 8,23 bilhões. A empresa não forneceu números…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A Block agora está oferecendo 5% de dinheiro em Bitcoin de volta aos comerciantes da Square – um detalhe que ressalta silenciosamente o quão longe…
A Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012), exige que imóveis rurais preservem uma porcentagem de vegetação nativa, variando por bioma. A regra consiste em: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% em outros biomas. Essa obrigação,…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) até que o tribunal conclua a análise sobre a legalidade do certame e dos fatos recentes envolvendo sua execução.…
Dois legisladores dos EUA introduziram legislação para remodelar o papel do país na infraestrutura de ativos digitais, concentrando-se na mineração doméstica de Bitcoin e na criação de uma reserva nacional. A proposta “Lei de Mineração na América”, apresentada por Bill…
