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A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo rejeitou o pedido de recontratação do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, suspeito de assediar sexualmente de uma paciente durante uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá. A decisão foi publicada no dia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra atos de ministros de Estado, especialmente quando o autor da ação não detém foro por prerrogativa de função. Esse entendimento foi reafirmado pelo ministro…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contratados sob regime estatutário, em quadro de extinção, ou que tenham optado pelo regime…
O Tribunal Constitucional do Montenegro rejeitou por unanimidade Laboratórios Terraform’ cofundador Do Kwon recurso sobre um veredicto sobre sua extradição por questões legais, Korea JoongAng Daily relatado em 25 de dezembro. A decisão abre caminho para o Ministro da Justiça…
As autoridades dos EUA rejeitaram Sam Bankman-Friedo apelo de para anular sua condenação e sentença relacionada ao colapso da falência da FTX. De acordo com um tribunal recente arquivamentoo governo não encontrou mérito nas suas reivindicações, afirmando que o veredicto…
A comunidade Polygon decidiu contra uma proposta de implantar US$ 1,3 bilhão em stablecoins de sua ponte Proof of Stake (PoS) em programas de geração de rendimento no Morpho, uma plataforma DeFi baseada em Ethereum. O anúncio, feito em 17…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer. O colegiado rejeitou o pedido de nulidade da audiência em que a assistente de acusação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado…
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros rejeitou um recurso da defesa de Bolsonaro. O…
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em dezembro de 2024, o recurso do Mercado Livre contra sua responsabilização subsidiária no pagamento de verbas trabalhistas a um entregador terceirizado de Diadema Além disso, a empresa foi multada…
