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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento que trata da tentativa…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou dois recursos apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. As decisões foram classificadas como “prejudicadas” por perda de objeto, já que as alegações dos réus…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) movida pela Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (9)…

O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, Rejeitou Nesta Terça-Feira (8) Uma Nova Proposta Israelense paraelarent Cristo como entregas de Ajuda em Gaza, Dizendo Que Ela-Reau O Risco de “ Última Caloria e Grão de Farinha ”. “Deixe-me…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8…

O Senado da Argentina rejeitou, em (3), os nomes de Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla para a Suprema Corte, ambos indicados pelo presidente Javier Milei por meio de decreto, sem seguir todas as etapas previstas no processo de nomeação. García-Mansilla…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado no mesmo dia, que se manifestou…

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (Bafin) rejeitou Etena Labs ‘ Aplicação para emitir tokens referenciados de ativos sob os mercados da União Europeia no regulamento de ativos de criptografia (MICAR). O regulador também levantou preocupações de que…

Os legisladores e especialistas do setor discutiram a importância dos estábulos de estábulo apoiados em dólares no sistema financeiro e a urgência de uma estrutura regulatória para esses ativos durante uma audiência convocada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara…

Utah remove a cláusula de reserva do Bitcoin, mas promove proteções mais amplas de direitos de blockchain. A reserva estratégica de Bitcoin de Trump alimenta o impulso estadual e federal da adoção de criptografia. Utah’s Push for Bitcoin [BTC] enfrentou…