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A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (Bafin) rejeitou Etena Labs ‘ Aplicação para emitir tokens referenciados de ativos sob os mercados da União Europeia no regulamento de ativos de criptografia (MICAR). O regulador também levantou preocupações de que…
Os legisladores e especialistas do setor discutiram a importância dos estábulos de estábulo apoiados em dólares no sistema financeiro e a urgência de uma estrutura regulatória para esses ativos durante uma audiência convocada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara…
Utah remove a cláusula de reserva do Bitcoin, mas promove proteções mais amplas de direitos de blockchain. A reserva estratégica de Bitcoin de Trump alimenta o impulso estadual e federal da adoção de criptografia. Utah’s Push for Bitcoin [BTC] enfrentou…
Ethereum Classic aumentou 8% após a recuperação de US $ 17 Zona de demanda, no momento da imprensa. Um pool de liquidação a US $ 21,27 poder dirigir Os preços do Altcoin acima Como o impulso otimista acumula. O mundo…
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada na apelação de um homem condenado por estupro de vulnerável e filmagem de cena pornográfica envolvendo a enteada de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) relacionados ao caso das rachadinhas. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1458306, o ministro considerou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), na qual ele pedia indenização de R$ 50 mil por supostos danos morais. O ex-mandatário alegava ter sido indevidamente…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez se as condições para a concessão da aposentadoria tiverem sido preenchidas antes de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de…
